Bem-vindo à Casa Leve Vida Leve.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site Casa Leve Vida Leve, de seus recursos digitais e, quando disponíveis, de funcionalidades integradas a plataformas de terceiros.
A Casa Leve Vida Leve é uma iniciativa conduzida por Tsukie Takagi em parceria com a Down Under Estratégia Digital.
Ao acessar este site ou utilizar funcionalidades disponibilizadas pela Casa Leve Vida Leve, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos e concorda em respeitar as condições aqui estabelecidas.
Caso não concorde com estes Termos, o usuário deve deixar de utilizar os recursos correspondentes.
1. Sobre a Casa Leve Vida Leve
A Casa Leve Vida Leve reúne conteúdos, iniciativas educacionais e soluções digitais relacionadas à organização, criação, gerenciamento e distribuição de conteúdo.
O projeto também poderá utilizar integrações autorizadas com plataformas e serviços de terceiros para facilitar determinados processos digitais.
Entre essas integrações poderá estar o TikTok, sempre de acordo com os recursos disponibilizados pela própria plataforma, as permissões aprovadas para a aplicação e as autorizações concedidas pelo usuário correspondente.
A existência de uma integração técnica não significa que a Casa Leve Vida Leve seja afiliada, patrocinada, administrada ou endossada pelo TikTok ou por qualquer outra plataforma de terceiros.
2. Aceitação destes Termos
O acesso ao site é aberto ao público.
Alguns recursos ou funcionalidades adicionais poderão exigir autenticação, autorização em serviços de terceiros ou outras etapas necessárias ao funcionamento da integração.
Ao utilizar uma funcionalidade integrada, o usuário também poderá estar sujeito aos termos, políticas e regras da plataforma responsável pelo serviço integrado.
O usuário é responsável por verificar e respeitar essas condições.
3. Uso adequado do serviço
O usuário compromete-se a utilizar o site e seus recursos de forma legítima, responsável e compatível com estes Termos.
É proibido utilizar a Casa Leve Vida Leve para:
- praticar atos ilícitos;
- violar direitos de terceiros;
- publicar, enviar ou distribuir conteúdos sobre os quais o usuário não possua os direitos ou autorizações necessários;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, dados ou infraestruturas;
- interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade do site ou das integrações;
- utilizar mecanismos destinados a contornar limitações técnicas, regras, autorizações ou políticas impostas por plataformas integradas;
- utilizar os recursos para distribuir malware, spam ou conteúdo malicioso;
- utilizar qualquer integração de forma incompatível com as políticas da plataforma correspondente.
A Casa Leve Vida Leve poderá restringir ou interromper o acesso a determinadas funcionalidades em caso de uso indevido, risco de segurança, violação destes Termos ou necessidade operacional.
4. Integração com o TikTok
Quando funcionalidades relacionadas ao TikTok estiverem disponíveis, a conexão com a plataforma será realizada por meio dos mecanismos oficiais de autorização disponibilizados pelo TikTok.
A Casa Leve Vida Leve não solicita que o usuário forneça diretamente sua senha do TikTok para realizar essa integração.
Durante o processo de autorização, o próprio TikTok apresenta ao usuário as permissões solicitadas pela aplicação.
O usuário poderá aceitar ou rejeitar essas permissões conforme as opções disponibilizadas pela plataforma.
Somente permissões autorizadas pelo usuário e disponibilizadas para a aplicação poderão ser utilizadas.
Dependendo das permissões concedidas, das funcionalidades aprovadas para a aplicação e dos recursos oferecidos pelo TikTok, a integração poderá permitir operações relacionadas a:
- informações básicas de perfil;
- informações relacionadas a vídeos;
- métricas e informações disponibilizadas pela API;
- envio de conteúdo;
- gerenciamento de conteúdo;
- publicação de conteúdo.
A disponibilidade de determinada funcionalidade não é garantida e poderá depender de aprovação, configuração, elegibilidade, autorização do usuário e regras estabelecidas pelo TikTok.
5. Autorização e controle do usuário
O usuário mantém controle sobre a autorização concedida à integração.
Sempre que disponibilizado pela plataforma correspondente, o usuário poderá revisar, modificar ou revogar permissões concedidas.
A revogação de determinada permissão poderá impedir o funcionamento parcial ou integral de recursos que dependam daquela autorização.
A autorização concedida pelo usuário não transfere à Casa Leve Vida Leve a propriedade de sua conta na plataforma integrada.
6. Responsabilidade sobre contas conectadas
O usuário somente deverá conectar contas que:
- sejam de sua titularidade; ou
- esteja devidamente autorizado a administrar ou representar.
Ao conectar uma conta, o usuário declara possuir autorização suficiente para permitir que as funcionalidades solicitadas sejam executadas.
A Casa Leve Vida Leve não se responsabiliza por utilização não autorizada de contas realizada por pessoas que tenham obtido acesso indevido às credenciais ou aos dispositivos do usuário.
O usuário é responsável por proteger os métodos de acesso às suas contas e dispositivos.
7. Conteúdos enviados ou publicados
O usuário permanece responsável pelos conteúdos que fornecer, enviar, programar, gerenciar ou publicar utilizando recursos disponibilizados pela Casa Leve Vida Leve.
O usuário declara possuir os direitos, licenças, consentimentos e autorizações necessários sobre esses conteúdos.
A utilização de uma integração não transfere para a Casa Leve Vida Leve a titularidade dos direitos autorais do conteúdo do usuário.
Quando tecnicamente necessário para executar uma funcionalidade solicitada, o usuário autoriza o processamento, transmissão ou disponibilização temporária do conteúdo exclusivamente para viabilizar a operação correspondente.
O usuário continua responsável por garantir que seu conteúdo esteja de acordo com:
- a legislação aplicável;
- direitos autorais;
- direitos de imagem;
- direitos de personalidade;
- regras das plataformas utilizadas;
- demais direitos de terceiros.
8. Publicação e envio de conteúdo para plataformas de terceiros
Quando determinada integração permitir upload ou publicação de conteúdo, sua execução dependerá das funcionalidades efetivamente disponibilizadas pela plataforma correspondente.
Algumas operações poderão exigir etapas adicionais de confirmação diretamente na plataforma integrada.
A Casa Leve Vida Leve não garante que todo conteúdo enviado será aceito, publicado ou mantido por uma plataforma de terceiros.
Plataformas integradas poderão aplicar suas próprias regras de moderação, limitações técnicas, critérios de elegibilidade ou restrições de distribuição.
9. Serviços e plataformas de terceiros
A Casa Leve Vida Leve poderá depender de serviços tecnológicos fornecidos por terceiros para viabilizar determinadas funcionalidades.
Esses serviços possuem infraestrutura, regras, disponibilidade e políticas próprias.
Consequentemente, algumas funcionalidades poderão ser temporariamente interrompidas, modificadas ou indisponíveis em razão de:
- alterações em APIs;
- manutenção;
- indisponibilidade técnica;
- mudanças de política;
- alterações de permissões;
- limitações impostas por terceiros;
- encerramento de determinados recursos.
A Casa Leve Vida Leve não controla integralmente a disponibilidade ou funcionamento de serviços externos.
10. TikTok e marcas de terceiros
TikTok e outras marcas eventualmente mencionadas pertencem aos respectivos titulares.
A utilização dessas marcas neste site ocorre exclusivamente para identificar integrações, plataformas ou funcionalidades relacionadas.
Casa Leve Vida Leve não é afiliada, patrocinada ou endossada pelo TikTok, salvo se futuramente houver comunicação oficial expressa informando o contrário.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como concessão de direitos sobre marcas pertencentes a terceiros.
11. Propriedade intelectual da Casa Leve Vida Leve
Salvo quando indicado de forma diferente, textos, identidade visual, elementos gráficos, materiais institucionais, metodologia, organização do site e demais conteúdos próprios da Casa Leve Vida Leve são protegidos pela legislação aplicável.
O acesso ao site não concede ao usuário direitos de propriedade sobre esses materiais.
É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou exploração não autorizada desses conteúdos, ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas ou autorizadas expressamente.
12. Privacidade e dados pessoais
A utilização de determinadas funcionalidades poderá envolver tratamento de dados pessoais ou informações associadas a contas autorizadas.
A forma como esses dados são tratados, as finalidades envolvidas, os direitos dos titulares e outras informações relevantes serão detalhados na Política de Privacidade da Casa Leve Vida Leve.
A Política de Privacidade estará disponível em:
https://casalevevidaleve.digital/politica-de-privacidade/
A Política de Privacidade integra a estrutura jurídica aplicável ao uso dos serviços digitais da Casa Leve Vida Leve.
13. Disponibilidade e alterações do serviço
A Casa Leve Vida Leve busca manter seu site e suas funcionalidades disponíveis e funcionando adequadamente.
Entretanto, não é possível garantir funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de erros.
Funcionalidades poderão ser:
- atualizadas;
- modificadas;
- suspensas;
- substituídas;
- removidas.
Isso poderá ocorrer por motivos técnicos, estratégicos, regulatórios, de segurança ou em razão de alterações em serviços de terceiros.
Sempre que razoavelmente possível, mudanças relevantes que afetem os usuários serão comunicadas de forma apropriada.
14. Segurança
A Casa Leve Vida Leve busca adotar medidas razoáveis para proteger seus sistemas, integrações e informações processadas.
Nenhum ambiente digital, entretanto, pode ser considerado completamente livre de riscos.
O usuário também é responsável por adotar práticas adequadas de segurança, incluindo a proteção de suas contas, dispositivos e credenciais.
Caso identifique atividade suspeita relacionada aos serviços da Casa Leve Vida Leve, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.
15. Limitação de responsabilidade
Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a Casa Leve Vida Leve não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de:
- indisponibilidade de serviços de terceiros;
- alterações realizadas por plataformas integradas;
- suspensão ou encerramento de APIs externas;
- conteúdos publicados pelo usuário;
- violações de direitos praticadas pelo usuário;
- uso não autorizado de contas causado por falha na proteção de credenciais do próprio usuário;
- decisões de moderação, bloqueio, limitação de alcance ou remoção de conteúdo realizadas por plataformas de terceiros.
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
16. Suspensão ou encerramento de acesso
A Casa Leve Vida Leve poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso a determinadas funcionalidades quando houver:
- violação destes Termos;
- indícios de uso fraudulento;
- risco à segurança;
- violação de direitos de terceiros;
- necessidade de cumprir obrigação legal;
- alteração ou encerramento do serviço;
- solicitação ou exigência de plataforma integrada.
Sempre que aplicável e possível, serão consideradas as circunstâncias do caso antes da adoção de medidas restritivas.
17. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir:
- mudanças nos serviços;
- novas funcionalidades;
- alterações tecnológicas;
- alterações legais ou regulatórias;
- mudanças em integrações de terceiros.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
A data da última atualização será indicada no início do documento.
Quando uma alteração for relevante para o uso do serviço, poderão ser adotadas medidas adicionais de comunicação quando apropriado.
18. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável, inclusive aqueles relacionados à proteção de dados pessoais e às relações de consumo quando aplicáveis, permanecem preservados.
19. Disposições gerais
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em vigor.
A eventual tolerância ao descumprimento de determinada condição não representará renúncia a direitos.
Estes Termos deverão ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade e com eventuais regras específicas apresentadas ao usuário em determinadas funcionalidades.
20. Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre a Casa Leve Vida Leve ou sobre suas integrações digitais, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.
E-mail: