A Casa Leve Vida Leve respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais das pessoas que utilizam seu site e suas funcionalidades digitais.
Esta Política de Privacidade explica de forma transparente como informações podem ser coletadas, utilizadas, armazenadas, compartilhadas e protegidas no contexto do site Casa Leve Vida Leve e de eventuais integrações autorizadas com serviços de terceiros, incluindo o TikTok.
A Casa Leve Vida Leve é uma iniciativa conduzida por Tsukie Takagi em parceria com a Down Under Estratégia Digital.
Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso disponíveis em:
1. Aplicação desta Política
Esta Política se aplica às atividades de tratamento relacionadas:
- ao site Casa Leve Vida Leve;
- aos recursos digitais disponibilizados pelo projeto;
- às comunicações realizadas por meio dos canais oficiais relacionados a essas funcionalidades;
- às integrações autorizadas com plataformas de terceiros;
- às informações necessárias para funcionamento, segurança e suporte desses recursos.
Plataformas externas, como TikTok, possuem políticas de privacidade próprias.
O tratamento realizado diretamente por essas plataformas está sujeito às respectivas políticas e termos.
2. Informações que podem ser tratadas
Dependendo da funcionalidade utilizada, poderão ser tratadas diferentes categorias de informações.
Somente deverão ser acessadas informações necessárias para a finalidade correspondente.
2.1. Informações fornecidas diretamente pelo usuário
Quando o usuário entra em contato com a Casa Leve Vida Leve, poderão ser fornecidos voluntariamente dados como:
- nome;
- endereço de e-mail;
- informações incluídas em mensagens;
- informações necessárias para atendimento ou suporte.
O usuário não deverá enviar senhas ou credenciais pessoais de plataformas de terceiros pelos canais de atendimento.
2.2. Informações provenientes de integrações autorizadas
Quando o usuário conecta voluntariamente sua conta a uma plataforma de terceiros, poderão ser processadas informações disponibilizadas pela própria plataforma conforme:
- os produtos e funcionalidades habilitados;
- os scopes autorizados para a aplicação;
- as permissões concedidas pelo usuário;
- as regras da plataforma correspondente.
No caso de uma integração com o TikTok, essas informações poderão incluir, conforme aplicável:
- identificadores associados à conta;
- informações básicas de perfil;
- nome de exibição;
- imagem de perfil;
- informações sobre vídeos;
- metadados relacionados a conteúdos;
- informações ou métricas disponibilizadas pelas APIs autorizadas;
- informações necessárias para executar funcionalidades de envio, gerenciamento ou publicação de conteúdo;
- informações relacionadas ao processo de autorização.
A inclusão de uma categoria nesta Política não significa que ela será necessariamente acessada.
O acesso efetivo dependerá das permissões disponibilizadas e autorizadas.
3. Tokens e informações de autorização
Integrações com plataformas como TikTok podem utilizar mecanismos oficiais de autenticação e autorização.
Quando necessário ao funcionamento da integração, poderão ser processados tokens de acesso, tokens de atualização ou identificadores técnicos fornecidos pela plataforma.
Essas informações são utilizadas para permitir que a aplicação execute operações previamente autorizadas pelo usuário.
A Casa Leve Vida Leve não deve solicitar que o usuário informe diretamente sua senha do TikTok para realizar a integração.
Tokens e credenciais técnicas deverão ser tratados com acesso restrito e somente pelo período necessário ao funcionamento da autorização ou ao cumprimento de obrigações aplicáveis.
4. Informações técnicas
Durante a utilização de serviços digitais, determinados dados técnicos poderão ser processados automaticamente pelos sistemas ou provedores necessários ao funcionamento da infraestrutura.
Dependendo do ambiente técnico, isso poderá incluir:
- endereço IP;
- data e horário de acesso;
- tipo de navegador;
- sistema operacional;
- registros técnicos;
- eventos relacionados à segurança;
- mensagens de erro;
- informações necessárias para diagnóstico e funcionamento.
Esses dados poderão ser utilizados para segurança, prevenção de abuso, diagnóstico de falhas e funcionamento técnico.
5. Finalidades do tratamento
As informações poderão ser utilizadas, conforme aplicável, para:
- disponibilizar funcionalidades solicitadas pelo usuário;
- autenticar ou reconhecer uma autorização;
- conectar contas autorizadas;
- consultar informações permitidas por determinada integração;
- organizar ou gerenciar conteúdos;
- transmitir conteúdos para plataformas de terceiros quando solicitado;
- executar operações autorizadas pelo usuário;
- prestar suporte;
- responder solicitações;
- manter segurança dos serviços;
- prevenir abuso e fraude;
- diagnosticar problemas;
- manter a integridade dos sistemas;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- exercer ou defender direitos quando necessário.
Dados provenientes de plataformas integradas não deverão ser utilizados para finalidades incompatíveis com as permissões concedidas.
6. Integração com o TikTok
Caso o usuário utilize funcionalidades integradas ao TikTok, a autorização deverá ocorrer pelos mecanismos oficiais disponibilizados pela própria plataforma.
O TikTok poderá apresentar ao usuário as permissões solicitadas pela aplicação.
O usuário poderá decidir se deseja conceder ou não essas permissões conforme as opções disponibilizadas.
A Casa Leve Vida Leve somente poderá acessar informações disponibilizadas pelas permissões efetivamente concedidas.
Uma aprovação de determinado scope pelo TikTok não substitui a autorização individual do usuário.
7. Controle e revogação da autorização
O usuário mantém controle sobre as autorizações concedidas às plataformas integradas.
Conforme as opções disponibilizadas pela plataforma correspondente, o usuário poderá:
- negar uma autorização;
- conceder somente determinadas permissões;
- revisar permissões;
- desconectar uma integração;
- revogar autorizações anteriormente concedidas.
Quando uma autorização for revogada, funcionalidades que dependam daquele acesso poderão deixar de funcionar.
A revogação também poderá impedir novos acessos aos dados abrangidos pela autorização.
8. Conteúdo enviado pelo usuário
Caso determinada funcionalidade permita envio, gerenciamento ou publicação de conteúdo, poderão ser temporariamente processados:
- arquivos;
- vídeos;
- legendas;
- títulos;
- descrições;
- metadados;
- instruções de publicação;
- outras informações necessárias para executar a operação solicitada.
O processamento deverá ocorrer exclusivamente na extensão necessária para cumprir a solicitação realizada pelo usuário e de acordo com as permissões disponíveis.
A titularidade dos conteúdos do usuário não é transferida à Casa Leve Vida Leve pelo simples uso da integração.
9. Bases legais
Quando aplicável a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, o tratamento de dados pessoais deverá estar fundamentado em uma das bases legais previstas na legislação.
Dependendo da atividade realizada, poderão ser aplicáveis, entre outras:
- consentimento do titular, quando necessário;
- execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos;
- legítimo interesse, quando permitido e após consideração dos direitos e expectativas do titular.
A base legal utilizada dependerá da natureza e finalidade de cada operação.
10. Compartilhamento de informações
Informações poderão ser compartilhadas somente quando necessário para as finalidades descritas nesta Política.
Isso poderá envolver:
- plataformas que o próprio usuário decidiu conectar;
- fornecedores técnicos necessários ao funcionamento e hospedagem dos serviços;
- prestadores de serviços que atuem sob instruções aplicáveis;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida;
- terceiros envolvidos na proteção ou exercício de direitos, quando legalmente permitido.
Informações obtidas por meio de integrações não deverão ser compartilhadas indiscriminadamente nem utilizadas para finalidades não relacionadas às funcionalidades autorizadas.
11. TikTok e outros serviços de terceiros
TikTok e outros serviços utilizados possuem sistemas, termos, políticas e práticas próprias de privacidade.
A Casa Leve Vida Leve não controla integralmente o tratamento realizado diretamente por terceiros.
O usuário deve consultar as políticas da plataforma correspondente para compreender como aquela plataforma trata informações em seus próprios ambientes.
TikTok é uma marca pertencente ao respectivo titular.
A Casa Leve Vida Leve não é afiliada, patrocinada ou endossada pelo TikTok.
12. Armazenamento e retenção
Dados pessoais deverão ser mantidos somente pelo período necessário para:
- prestar a funcionalidade correspondente;
- cumprir as finalidades informadas;
- manter segurança e integridade dos serviços;
- atender obrigações legais ou regulatórias;
- exercer ou defender direitos;
- solucionar solicitações legítimas.
O período de retenção poderá variar conforme a categoria de dado, sua finalidade e as obrigações aplicáveis.
Quando determinada informação deixar de ser necessária, deverá ser excluída, anonimizada ou mantida somente quando existir fundamento legítimo ou obrigação aplicável para sua conservação.
Tokens de autorização não deverão ser utilizados após perderem validade ou após a revogação correspondente.
13. Exclusão de dados
O usuário poderá solicitar a exclusão de dados pessoais mantidos pela Casa Leve Vida Leve, inclusive dados provenientes de uma integração com o TikTok, quando aplicável.
A solicitação poderá ser enviada para:
Sugestão de assunto:
“Solicitação de exclusão de dados — Casa Leve Vida Leve”
Na mensagem, o usuário deverá fornecer apenas as informações razoavelmente necessárias para permitir a identificação da conta ou dos dados relacionados à solicitação.
Nunca deverá ser enviada a senha da conta TikTok ou de qualquer outra plataforma.
A Casa Leve Vida Leve poderá solicitar informações adicionais quando isso for necessário para verificar a legitimidade da solicitação e evitar exclusões indevidas.
Após a verificação, os dados abrangidos pela solicitação serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com eventuais obrigações legítimas de retenção.
Se algum dado precisar ser mantido em razão de obrigação legal, segurança ou exercício regular de direitos, ele poderá ser conservado exclusivamente pelo período necessário para essa finalidade.
14. Desconexão da conta TikTok
O usuário poderá também revogar a autorização da aplicação utilizando os recursos disponibilizados pelo próprio TikTok.
A revogação poderá tornar inválidos os tokens associados à autorização e impedir novos acessos por meio daquela conexão.
A desconexão de uma conta e a solicitação de exclusão de dados são procedimentos relacionados, mas podem produzir efeitos distintos.
Caso o usuário também deseje excluir dados anteriormente armazenados pela Casa Leve Vida Leve, poderá utilizar o canal indicado na seção “Exclusão de dados”.
15. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, especialmente a LGPD quando pertinente, o titular poderá possuir direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;
- portabilidade, quando aplicável;
- informação sobre compartilhamento;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as respectivas consequências;
- revogação do consentimento;
- eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
- oposição ao tratamento nos casos previstos em lei.
Solicitações poderão ser realizadas pelo e-mail:
16. Segurança das informações
A Casa Leve Vida Leve busca adotar medidas técnicas e organizacionais razoáveis e proporcionais aos riscos envolvidos para proteger informações contra:
- acesso não autorizado;
- perda;
- alteração indevida;
- divulgação indevida;
- destruição;
- uso incompatível com as finalidades informadas.
Nenhum ambiente digital pode ser considerado completamente imune a riscos.
Por esse motivo, medidas de segurança poderão ser atualizadas conforme a evolução técnica e as necessidades do serviço.
17. Transferências internacionais
Algumas plataformas, fornecedores ou infraestruturas tecnológicas utilizadas poderão operar ou processar informações em outros países.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observados os requisitos e mecanismos aplicáveis previstos pela legislação pertinente.
A utilização de uma plataforma internacional como TikTok também poderá envolver processamento realizado pela própria plataforma de acordo com seus respectivos termos e políticas.
18. Crianças e adolescentes
Os recursos descritos nesta Política não são intencionalmente desenvolvidos com o objetivo de coletar dados pessoais de crianças em desacordo com a legislação ou com as regras das plataformas integradas.
Quando houver restrições etárias estabelecidas por uma plataforma de terceiros, essas regras deverão ser respeitadas.
Caso seja identificada situação envolvendo tratamento indevido de dados de criança ou adolescente, poderão ser adotadas medidas apropriadas após análise da situação.
19. Cookies e tecnologias semelhantes
Na versão atual deste site institucional, não são utilizados cookies de publicidade, pixels de marketing ou ferramentas de rastreamento comportamental.
Recursos técnicos estritamente necessários ao funcionamento da infraestrutura poderão existir conforme o ambiente de hospedagem ou serviços utilizados.
Caso futuramente sejam adicionadas ferramentas de analytics, publicidade, personalização ou outras tecnologias que alterem materialmente o tratamento de informações, esta Política deverá ser revisada antes ou no momento da implementação correspondente.
20. Decisões automatizadas
Os recursos atuais deste site institucional não incluem decisões automatizadas envolvendo dados pessoais capazes de produzir efeitos relevantes sobre titulares.
Caso futuramente sejam adotados processos automatizados capazes de produzir efeitos relevantes sobre titulares, esta Política deverá ser atualizada para explicar seu funcionamento e os direitos aplicáveis.
21. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir:
- alterações nos serviços;
- novas funcionalidades;
- mudanças técnicas;
- mudanças em integrações;
- alterações legais ou regulatórias;
- novas práticas relacionadas ao tratamento de informações.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página.
A data da última atualização deverá constar no início do documento.
22. Relação com os Termos de Uso
Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso da Casa Leve Vida Leve.
Termos de Uso:
https://casalevevidaleve.digital/termos-de-uso/
Em caso de dúvidas especificamente relacionadas ao tratamento de dados pessoais, prevalecem as disposições desta Política e a legislação aplicável.
23. Contato
Para dúvidas, solicitações de privacidade, exercício de direitos ou pedidos relacionados a dados pessoais, entre em contato:
E-mail: